Propostas de ementas dos GT’s

 GT 1 – Dinâmicas internacionais, crises e experiências do trabalho

Coordenadores: Marcelo Manzano (UNICAMP) e Maurício Sabadini (UFES)

As crises que se alastraram pelas economias centrais, desde meados dos anos 2000, têm provocado profundas transformações na dinâmica produtiva global, com severas consequências sobre os sistemas nacionais de produção e sobre as formas de organização do trabalho. Sob um panorama já reconfigurado pela globalização financeira e comercial, o cenário de acirramento da concorrência internacional pós-2008 induz os blocos de capital a redesenharem suas cadeias globais de valor, pressionando os mercados de trabalho nacionais a se adequarem à disciplina dessa nova dinâmica de acumulação. Esse eixo temático pretende abarcar as reflexões que se debrucem sobre essa problemática e que, portanto, busquem relacionar as novas formas da organização da produção, cada vez mais globalizadas e competitivas, a uma miríade de adaptações particulares dos sistemas de relações de trabalho nacionais. De outra parte, é também objeto deste eixo temático a análise das distintas reconfigurações da produção que têm sido experimentadas ao redor do mundo nesse contexto de crise do capitalismo.

GT 2 – Desenvolvimento, territórios e trabalho

Coordenadores: José Ricardo Ramalho (UFRJ) e Roberto Veras de Oliveira (UFPB)

O momento atual de retomada das políticas orientadas ao desenvolvimento, no Brasil e América Latina, repercute nas formas de trabalho e nas práticas coletivas dos trabalhadores, reconfigurando-as. O novo contexto de desenvolvimento tem exigido uma necessária ligação da temática do trabalho com: os contextos específicos dos “territórios produtivos”, especialmente, onde incidem grandes projetos; as estratégias de investimento das cadeias produtivas, que redimensionam as relações entre as escalas local, regional, nacional e global; as políticas econômicas vis-à-vis as políticas sociais, nas suas conexões e disjunções. Este eixo temático visa, com isso, problematizar a configuração contemporânea das relações de trabalho e as novas condições da ação coletiva, no Brasil e na América Latina, em perspectiva interdisciplinar, em escalas micro, meso e macrossociais. Leva em conta uma dupla perspectiva: numa mão, as implicações das novas políticas e projetos de cunho desenvolvimentista sobre as dinâmicas sociais do trabalho; e na outra, as influências que as novas configurações do trabalho têm trazido para o novo momento do desenvolvimento.

GT 3 – Regulação, políticas e instituições públicas do trabalho

Coordenadores: José Dari Krein (UNICAMP) e Magda Biavaschi (UNICAMP)

Transformações significativas no mundo do trabalho vêm se processando desde os anos 1970, devido à ação de um capitalismo globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças, impactando as relações de trabalho de forma a flexibilizá-las e a reduzir a proteção social dos assalariados. Novos temas vão ganhando densidade na relação de emprego tais como: 1) as formas de contratação atípica; a flexibilização do tempo de trabalho; 3) o avanço da remuneração variável; 4) a redefinição da alocação do trabalho; 5) a terceirização; 6) a prevalência do negociado sobre o legislado; 7) a diminuição da proteção social, especialmente na previdência e no seguro desemprego. É uma agenda que busca compatibilizar as relações de trabalho à nova ordem econômica e política do capitalismo contemporâneo. Ao mesmo tempo há movimentos de resistência. O Brasil não está fora desse contexto, apresentando, porém, suas especificidades históricas e contemporâneas que se expressam na regulamentação do mercado de trabalho e no arcabouço legal e institucional com peso na definição das regras e normas que regem as relações de trabalho. Além disso, há forte disputa na sociedade em torno da regulamentação de temas centrais como a terceirização, a jornada de trabalho, a política de valorização do salário mínimo, o sistema de fiscalização e efetivação do direito do trabalho. O tema das negociações coletivas e suas tendências também é um elemento importante na compreensão das relações de trabalho. Por último, a análise das relações de trabalho apresenta relação com o papel do Estado e o processo de desenvolvimento do país.

GT 4 – Trabalho, desigualdade e pobreza

Coordenadores: José Celso Pereira Cardoso Jr. (IPEA), Roberto Alves Lima (UFPE) e Anete Brito Leal Ivo (UFBA)

Embora a desigualdade, a pobreza e a precariedade do mercado de trabalho sejam traços estruturais da sociedade brasileira, o relativo êxito econômico que caracterizou o Brasil nos anos 2000, associado a mudanças demográficas e políticas relevantes, transformou sensivelmente o panorama socioeconômico do país. Por outro lado, o prolongado cenário de crise internacional que se estende desde 2008 ameaça crescentemente o arranjo político-econômico que garantiu até o momento certa virtuosidade entre a dinâmica do mercado de trabalho e a redução da desigualdade e da pobreza, trazendo sérios questionamentos quanto à sustentabilidade desse ciclo. Por isso, a ABET definiu como eixo estratégico os temas do trabalho, da desigualdade e da pobreza – e suas múltiplas interconexões – procurando apoiar a elaboração de estudos, pesquisas e análises que mostrem relações efetivas entre a dinâmica do mercado de trabalho (especialmente no que tange à evolução do emprego formal e dos salários) e seus efeitos sobre a redução da pobreza e da desigualdade. A integração desses temas também faz parte da ação estratégica da Associação, uma vez que se entende que melhorias nas condições de trabalho e redução das desigualdades são pré-requisitos fundamentais para que o país possa superar sua condição de nação subdesenvolvida e se consolidar como uma democracia social.

GT 5 – Reconfigurações do trabalho

Coordenadores: Silvia Araújo (UFPR), Maria Aparecida Bridi (UFPR) e Darcilene Gomes (UFU)

O objetivo deste GT é o de articular contribuições advindas de diferentes áreas do conhecimento sobre as novas e velhas configurações que o trabalho assume, em análises sobre as razões da mudança. Nesse sentido, contempla temas de pesquisa nos diferentes setores da economia. Dentre os temas diversos a discutir, constam: os novos sentidos do trabalho; organização e processos de trabalho; relações de trabalho; intensidade e agravos/sofrimentos decorrentes do trabalho; o papel dos agentes sociais na reconfiguração e organização do trabalho; subcontratação, flexibilização, sistemas flexíveis de trabalho; informalidade, precarização/precariedade do trabalho; relações de trabalho; formas de controle e de resistência referidas ao trabalho.

GT 6 – Sindicalismo e outras formas de organização e luta dos trabalhadores

Coordenadores: Andréia Galvão (UNICAMP) e Paula Marcelino (USP)

O objetivo deste eixo-temático é abordar as diferentes iniciativas e configurações assumidas pela organização e pelas lutas dos trabalhadores, no Brasil e no mundo, seja nos últimos tempos, seja numa perspectiva histórica mais ampla. Diante de um contexto de importantes transformações nos modelos produtivos e nas formas de organização do trabalho, quando têm sido introduzidas novas dinâmicas entre as escalas local, nacional, regional e global, procura-se compreender os novos padrões de ação sindical e outras formas de organização e de luta que nasceram como opções dos trabalhadores. O GT incorporará também trabalhos que tenham como objeto outros momentos históricos marcados por transformações similares, de modo a situar o momento atual com parte de processos de longa duração e a oferecer perspectiva comparativa entre diferentes conjunturas. Assim, serão contempladas reflexões sobre: práticas inovadoras de sindicatos de categorias tradicionais e de novas categorias de trabalhadores; as tendências da luta sindical em categorias com tradição de organização em diversos patamares; o perfil e estratégias de ação das novas entidades de representação nacional dos trabalhadores; as experiências das novas formas de organização dos trabalhadores, como a economia solidária e outras formas associativas; novas iniciativas internacionais de lutas dos trabalhadores; os novos espaços institucionais de lutas dos trabalhadores; entre outros temas.

GT 7 – Relações de gênero, raciais e geracionais no trabalho

Coordenadores: Hildete Pereira de Melo (UFF) e Cristiane Soares (IBGE)

Dimensões como relações de gênero e sexo, relações geracionais, relações étnicas e de raça, bem como a realidade de trabalhadores/as migrantes estrangeiros/as estão presentes no universo do trabalho configurando desigualdades e ampliando a heterogeneidade das situações e condições vivenciadas pelos/as trabalhadores/as. Este GT visa discutir as situações de diferenciações, desigualdades, preconceitos e discriminação existentes no âmbito da educação, das relações de trabalho e do mercado de trabalho, devido às características de gênero, idade, etnia e raça oriundas das condições históricas do Brasil e provocadas pelas transformações organizacionais e tecnológicas da economia nas últimas décadas. A proposta contempla a discussão da divisão sexual do trabalho, do trabalho doméstico, do trabalho pago e do trabalho não pago, bem como reflexões e pesquisas empíricas voltadas para a questão da interseccionalidade de classe, gênero, raça, gerações, entre outros marcadores de diferença e desigualdade.

GT 8 – Formas de trabalho degradante

Coordenadores: Vitor Filgueiras (UNICAMP) e Ricardo Rezende (UFRJ)

Nas últimas décadas, um dos fenômenos do chamado mundo do trabalho que têm obtido mais destaque na sociedade brasileira, da academia aos meios de comunicação, é o trabalho análogo ao escravo. A despeito dos muitos casos de resgates de trabalhadores divulgados no Brasil, normalmente não fica claro, especialmente nas reportagens veiculadas na mídia, sobre o que exatamente está se tratando. Mas essa penumbra atinge também a literatura sobre o tema. Não por acaso, são utilizadas diferentes designações para o fenômeno, como trabalho escravo, trabalho degradante, servidão por dívida, trabalho escravo contemporâneo, dentre outras. É com base na confusão (frequentemente proposital) entre trabalho escravo e trabalho análogo ao escravo que as forças de dominação, sejam capitalistas ou agentes do Estado que os representam, atacam recorrentemente a colocação de limites à exploração do trabalho. Em alguns casos, fala-se simplesmente que não há trabalho escravo no Brasil. Mais recorrentemente, contudo, os ataques são canalizados à legislação brasileira, criticando o conceito de trabalho análogo ao escravo, em particular sua caracterização pelo trabalho degradante e jornada exaustiva contidas no artigo 149 do código penal. Trata-se, de fato, da luta pela imposição de limites à exploração do trabalho assalariado no Brasil. A disputa pela regulação do trabalho análogo ao escravo, seja no Congresso, especialmente após a promulgação da Emenda Constitucional que prevê a expropriação de propriedades flagradas, seja no Poder Judiciário, é um dos pontos centrais que envolvem o tema. Além disso, o papel da Fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho expressa os avanços, os desafios e os limites da política pública de controle dessa forma de exploração do trabalho. O papel da sociedade civil, incluindo Pastorais, sindicatos de trabalhadores e organizações não governamentais, é aspecto relevante do debate. Ademais, pesquisas sobre a as formas de inserção e a própria identidade dos trabalhadores vitimados pelo crime tem merecido destaque no campo.

GT 9 – Educação, qualificação e trabalho

Coordenadores: Márcia de Paula Leite (UNICAMP) e Luciano Pereira (UNICAMP)

As profundas transformações econômicas, tecnológicas, políticas e sociais a que se tem assistido nas últimas décadas têm sido responsáveis por intensas e complexas mudanças sobre o trabalho. Tais mudanças, que se dão ao mesmo tempo em vários planos (na organização do trabalho, nas formas de contratação, nas relações de trabalho, na organização e representação dos trabalhadores/as), interferem, por sua vez, de maneira muito importante na qualificação da força de trabalho, (re)colocando um conjunto de questões caras à Sociologia e a Economia do Trabalho. Nesse contexto, adquirem centralidade temas como: ciência e tecnologia; o papel do conhecimento na sociedade contemporânea; novas necessidades e possibilidades da organização da produção e do trabalho; desafios atuais da educação e da qualificação profissional frente às novas demandas do mercado e às possibilidades de desenvolvimento, de inclusão social e de cidadania; certificação de competências; os sistemas de formação profissional.

GT 10 – Condições de trabalho e saúde

Coordenadores: Ana Cláudia Cardoso (DIEESE), José Roberto Heloani (UNICAMP) e Eduardo Pinto e Silva (UFSCAR)

Alta prevalência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho caracterizam o vasto campo da Saúde do Trabalhador. No Brasil, parta relevante dos infortúnios laborais está diretamente associada a condições de trabalho historicamente precárias. Além disso, assiste-se à mudança no perfil do adoecimento devido à introdução de novas formas de organização e de gestão que têm aumentado a intensidade do trabalho e levado à deterioração das condições de trabalho. Assim, o mundo laboral atual criou contradições muitas vezes incompreensíveis para os profissionais. Se, de um lado, há uma hipervalorização da motivação para o trabalho, por outro, gera-se cada vez menos empregos estáveis e bem remunerados. Se as empresas propagam as vantagens do trabalho em equipe, o que se vê na prática é uma competição acirrada no seu interior e o declínio da ética no trabalho. Este cenário traz efeitos sobre as pessoas, que são exigidas no seu desempenho profissional a ser “flexíveis”, “globais” e “autossuficientes”- entre outras características. Isto acaba acarretando, como consequência, diferentes formas de sofrimento psíquico no trabalho. Segundo Christophe Dejours, “o trabalho não é, como se acredita frequentemente, limitado ao tempo físico efetivamente passado na oficina ou no escritório. O trabalho ultrapassa qualquer limite dispensado ao tempo de trabalho; ele mobiliza a personalidade por completo”. Desta forma, perguntamos se as organizações estão criando “Processos Organizativos” em seus ambientes que permitem aos trabalhadores certa qualidade de vida e o mínimo de satisfação; ou, ao contrário, se esmeram na elaboração de sistemas que poderiam, sem muita cerimônia, ser denominados de “Processos Espoliativos” (Heloani, 2014). Concomitantemente a tudo isso, observa-se a fragilidade do movimento sindical para assumir o protagonismo da luta para a melhoria das condições de trabalho e a insuficiência das ações e políticas públicas de proteção à saúde dos trabalhadores. Revelar os determinantes dos agravos à saúde dos trabalhadores, a precariedade do funcionamento das empresas e das condições de trabalho, assim como os mecanismos necessários à negociação social e a transformação das situações de trabalho, são elementos centrais para o debate, em perspectiva multidisciplinar, centrado em diversas abordagens de análise do trabalho.

GT 11 – Cultura, identidade e subjetividade nos mundos do trabalho

Coordenadores: Alexandre Fortes (UFFRJ)

Nos últimos cinquenta anos, pesquisas realizadas no âmbito de várias disciplinas vêm demonstrando o papel fundamental da subjetividade e da construção de identidades coletivas nos processos de formação e reconfiguração da classe trabalhadora. As recentes transformações da estrutura produtiva global impactam fortemente essas dimensões culturais da experiência do trabalho. Ao mesmo tempo, a ampliação do conhecimento histórico sobre estas temáticas permite hoje o desenvolvimento de análises muito mais precisas e nuançadas sobre continuidades e rupturas, tradições e inovações. Alguns exemplos de tópicos relacionados ao escopo deste grupo de trabalho: antigos e novos fluxos migratórios e as decorrentes transformações nas relações inter-étnicas no mundo do trabalho; o impacto de novas tecnologias e processos produtivos na experiência individual e coletiva do trabalho; a redefinição da relação entre trabalho e outras esferas da vida social, tais como a educação, a vida doméstica, a religião e o lazer; o impacto da industrialização e da desindustrialização sobre a vida de bairros e cidades operárias; o papel da memória do trabalho na construção e reconstrução de identidades em comunidades vinculadas a ocupações ou atividades econômicas específicas; o declínio de profissões tradicionais e a emergência de novas fronteiras entre o trabalho “especializado” e “não especializado”, “digno e indigno”; continuidades e transformações no âmbito da sociabilidade e do lazer dos trabalhadores.

GT 12 – Emprego, estrutura ocupacional e rendimentos

Coordenadores: Anselmo Santos (UNICAMP) e Fernando Mattos (UFF)

O mercado de trabalho brasileiro vem passando por profundas transformações desde 2004. O crescimento do emprego assalariado e da formalização, a perda de participação do trabalho informal, a elevação dos rendimentos do trabalho, são aspectos que, dentre outros, caracterizam uma expressiva redução do desemprego e melhoria da estrutura ocupacional e de rendimentos. No entanto, não somente esse período foi marcado também por aspectos que caracterizam a precarização de parte da estrutura ocupacional – por meio das subcontratações e terceirizações, intensificação do trabalho etc – e manutenção das profundas desigualdades do mercado de trabalho brasileiro, como também a partir de 2011 o ritmo de melhoria de diversos aspectos tem diminuído com a redução do ritmo de crescimento econômico. Esse eixo temático tem como objeto de reflexão as recentes mudanças no emprego assalariado, no desemprego, na estrutura ocupacional e de rendimentos, com especial interesse sobre análises que contemplem as diferenças setoriais, as mudanças ocorridas nos setores formal e informal e as desigualdades (de gênero, cor, faixa etária etc), assim como a relação dessas mudanças com as políticas públicas voltadas ou com impactos sobre o mercado de trabalho brasileiro.

GT 13: Trabalho e Economia Solidária

Coordenadores: Luis Inácio Gaiger (Unisinos) e André Ricardo de Souza (UFSCAR)

As contradições inerentes à forma capitalista de organização social, que se manifestaram de maneira mais efetiva a partir da crise estrutural da década de 1970, vêm induzindo trabalhadores e trabalhadoras a buscar alternativas ao desemprego e às desigualdades sociais. A Economia Solidária, que é um fenômeno histórico e mundial, passou então a ganhar destaque no Brasil e no exterior como forma de organização de trabalhadores através de cooperativas de produção, cooperativas de trabalho, clubes de troca, bancos comunitários, fábricas recuperadas, associações, etc. Os Empreendimentos Econômicos Solidários, como ficaram conhecidos, caracterizam-se pelo trabalho associado e/ou autogestionário, pela propriedade coletiva dos meios de produção e pela divisão igualitária dos resultados. São empreendimentos que se apresentam como contrários à lógica de acumulação e competição capitalista buscando a emancipação do trabalho.
Tendo por base estes elementos, o objetivo deste GT é a reflexão, a crítica e a apresentação de interpretações teóricas sobre as diversas experiências de trabalho relacionadas à Economia Solidária desenvolvidas no Brasil e no exterior. Os artigos devem descrever, comparar e analisar pontos como: 1 – as condições de trabalho dos trabalhadores da Economia Solidária; 2 – os processos de organização do trabalho associado/autogestionário e seus resultados; 3 – as políticas públicas que fomentam a geração de trabalho e renda através da Economia Solidária; 4 – o papel das experiências autogestionárias na ressignificação contemporânea do trabalho; 5 – Economia Solidária e terceirização.

GT 14 – Dinâmica demográfica e mercado de trabalho

Coordenadores: Eugênia Leone (UNICAMP) e Moema Guedes (UFRRJ)

O debate sobre desenvolvimento e mercado de trabalho tinha por referência um intenso crescimento demográfico que provocava enorme parcela da população ativa jovem que dava maleabilidade ao mercado de trabalho construído pelo desenvolvimento da economia. O Brasil depois de um quarto de século de estagnação voltou a ter a possibilidade de desenvolver sua economia. Se esse desenvolvimento ocorrer, o mercado de trabalho terá que ser reconstruído, desta vez com menor ritmo de crescimento da PEA e com crescente participação da PEA adulta e feminina. O objetivo deste grupo de trabalho é debater os desafios e as oportunidades que essa nova característica demográfica da PEA coloca para o desenvolvimento e o mercado de trabalho. O debate deve levar em conta as mudanças na estrutura etária da população, a distribuição da atividade econômica e da população no território nacional, bem como a escolaridade da população conforme idade e sexo, os problemas de segregação ocupacional das mulheres e as políticas públicas para promover equidade.

GT 15 – Tecnologia, gestão e processos de trabalho

Coordenadores: Alessandra Rachid (UFSCAR)  e Leda Gitahy  (UNICAMP)

A proposta deste Grupo de Trabalho é de retomar e aprofundar o debate em torno das transformações tecnológicas e das inovações nas estratégias de gestão e organização do trabalho que foram centrais no desenvolvimento dos estudos que focalizaram a reestruturação produtiva nos anos 80 e 90. Atualizar esta discussão significa considerar pesquisas sobre as mudanças verificadas em empresas que têm introduzido novas tecnologias ou processos de automação, novas formas de organização do trabalho e novos padrões de uso do trabalho, de modo a esclarecer: até que ponto elas significam formas novas de controle da força de trabalho; suas relações com as tendências flexibilizadoras da produção e do trabalho; o peso dos processos de terceirização, assim como seus efeitos para distintos grupos de trabalhadores. Além disso, interessa debater as políticas de gestão do trabalho, que incluem as políticas de recrutamento e permanência, a política salarial e de benefícios, as novas exigências de escolaridade e qualificação, bem como as estratégias de envolvimento dos trabalhadores e sua relação com a maior ou menor autonomia desses últimos nas decisões relativas a seu trabalho. Também estão contempladas, neste GT, as especificidades do trabalho nos setores ligados a tecnologias emergentes (como o setor das chamadas TICs, a biotecnologia, os novos materiais, entre outros) bem como outras inovações ou mudanças relativas à gestão e suas implicações para trabalhadores e trabalhadoras.